Bom dia,
Sr. Presidente da Mesa, gostaria que cópia deste resumo constasse como anexo da ata desta AGE.
Antes de qualquer coisa, quero informar que assumimos esta diretoria com a Associação em precário estado financeiro. Até cheque sem fundo foi devolvido. Assumimos com o objetivo de trabalhar com RESPONSABILIDADE e HONESTIDADE. TODOS os integrantes da diretoria, tanto da anterior quanto da atual, são pessoas responsáveis e HONESTAS. E quando se desligaram foi por motivos particulares justificáveis, como mostram as cópias que vou circular depois.
Quero frisar que, de março a novembro de 2008, TODOS os encargos sociais, impostos, salários, fornecedores, foram devidamente pagos, com o apoio da Olicon. É bom lembrar que a Olicon foi contratada em AGE, ainda na gestão da Marta, em dezembro de 2007 frente a uma desordem generalizada. Na ocasião, foram apresentados QUATRO orçamentos.
Na minha gestão, NENHUM funcionário trabalhou sem registro. NENHUM pagamento extra-folha foi realizado, como ocorria anteriormente. NENHUMA duplicata foi protestada.
TODOS os inadimplentes foram cobrados amigável ou judicialmente. Processos abandonados desde 2001/2003/2004 foram e estão sendo DESARQUIVADOS.
A partir de junho deste ano, de acordo com a AGE de 3 de maio,TODOS NÓS - proprietários - passamos a pagar nossa taxa de manutenção POR LOTE, democraticamente, como estabelece o artigo 5.o do Estatuto Social.
Durante a minha gestão, NENHUM diretor foi remunerado nem teve isenção da taxa de manutenção. Antes, os diretores-presidentes recebiam 3 salários mínimos, mais a isenção da taxa de um lote. Porém, essa é uma prática que pode onerar e muito nossas contas pois, ao se remunerar qualquer diretor, a Associação PERDE automaticamente a Isenção Fiscal. Isso significaria pagar, HOJE, cerca de 7 mil reais por mês SÓ DE IMPOSTOS.
A custo ZERO foram criadas algumas ferramentas de comunicação: o site que está em desenvolvimento pelo Alex Estevan, da E3, mais a Ouvidoria Rheata e os 3 blogs, criados pela Suely Rocha, da J16. Pagamos, até agora, APENAS o que é obrigatório para reservar e manter o nome Nova Rheata na Internet quem não chega a R$ 400,00.
Iniciamos nossa gestão em 15/03/2008 com um saldo em caixa de R$ 13.804,29. Tínhamos nessa data um saldo de R$ 97 mil retidos na Atipass. Para justificar essa retenção, ela simplesmente cobrou, na pasta de setembro de 2007, R$ 70 mil de honorários advocatícios e os outros R$ 27 mil foram retidos. Não bastasse, na semana seguinte, a Associação recebeu uma ação da Atipass no valor de R$ 49 mil devido à quebra de contrato, gestão Marta Zanella. Para cuidar dessa causa levantamos custos com alguns advogados junto com a diretoria e alguns proprietários. Na AGE de 3 de maio foi contratado o Dr. Roberto Grossmann por R$ 25 mil reais, a serem pagos em 12 vezes. As pessoas que indicaram o Dr. Roberto foram a Eliana e Natale Russo – E18 – que são economistas, contabilistas e peritos judiciais. Na primeira audiência apresentei ao Juiz uma proposta de acordo – DISCUTIDA E APROVADA COM A NOSSA DIRETORIA - para pagar 15% sobre o total retido, mas o Dr. Luiz Ribeiro, proprietário da Atipass, não aceitou. Só para lembrar: o dinheiro das guias e sarjetas e do G 47 está aí, nessa retenção. O telefone do Dr. Roberto está disponível para todos na secretaria.
Como eu disse, iniciei minha gestão com a Associação numa situação financeira caótica e com apenas R$ 13.804,29 em caixa. Hoje, deixo meu cargo com o mês de novembro fechado, TODAS as contas pagas e um saldo de R$ 40.288,00 em caixa.
TODAS as minhas ações se pautaram em decisões tomadas junto à diretoria. Ou por meio de reuniões aqui na secretaria aos sábados, ou por e-mail. Para tirar qualquer dúvida em relação a isso há uma pasta na secretaria com as atas dessas reuniões. NENHUM centavo foi gasto sem amparo da diretoria ou da previsão. NENHUM!
Também por DECISÃO UNÂNIME da diretoria passamos a fazer 3 orçamentos apenas para aquisição de produtos e serviços acima dos R$ 250,00.
Há, infelizmente, uma defasagem mensal de 10 a 15% entre o realizado e o previsto. Primeiro, porque fizemos uma previsão orçamentária engessada, sem folga alguma. Segundo, porque apareceram contas extras de gestões anteriores ou situações emergenciais que simplesmente tivemos que pagar.
Por exemplo: tivemos que trocar, na primeira semana, o controle operacional da portaria para fazer a cancela voltar a funcionar. Foram R$ 13.622,00.
Negociamos uma dívida de frete de pedras com o Sr. Celso Pilon, não paga na gestão da Marta e Carlos Pereira, no valor de R$ 8.696,00. É oportuno lembrar que existe uma auditoria realizada nas contas de 12 meses da gestão Carlos Pereira que apontou inúmeras e graves inconsistências nas suas contas. Está aqui a pasta com o resultado dessa auditoria e seus detalhes. Essa pasta fica na secretaria.
Tivemos que pagar uma ação trabalhista do ex-funcionário André, dispensado na gestão da Marta Zanella, que pedia R$ 11 mil reais. Conseguimos assinar acordo por R$ 1.500,00..
Resumindo: herdei os problemas graves das DUAS gestões anteriores.
Em março, quando assumi a Associação, havia CINCO protestos. Estou devolvendo com DOIS: ambos IPTU da Prefeitura referentes a outubro/2004. Não conseguimos resolver por causa dos problemas da quadra X e os embargos dos lotes do sr. Linneu. Os demais protestos foram todos sanados.
Havia, ainda, 2 ANOS E MEIO DE FGTS sem recolher: de Janeiro de 2005 a Agosto de 2007. Era uma dívida da gestão Carlos Pereira. Consegui um acordo com o sr. Clodoaldo, ex-contador contratado pelo Carlos, para pagar essa dívida aos poucos, num total que chega perto dos R$ 30 mil, com as correções. Só para vocês saberem, ele havia recebido os valores mas não tinha feito os pagamentos e NINGUÉM da Atipass verificou isso. Ele já recolheu o ano de 2005.
Tínhamos, também, dívidas que a Atipass deixou de pagar: R$ 1.356,00 de FGTS competência Agosto de 2007 e R$ 5.204,00 referente a INSS competência julho de 2007. Ambas, pendências da gestão Carlos Pereira. Por conta disso, quero registrar que se algum funcionário for demitido antes de se acertar essas pendências, podemos receber ações trabalhistas.
Quero enumerar agora as principais pendências em andamento da Associação.
Pendências:
Ação Atipass/ Valores guias e sarjetas/ G47
Já citado anteriormente.
Protesto da Prefeitura (IPTU)
Já citado anteriormente.
Recolhimento do FGTS 2006 e Julho 2007 - Clodoaldo
Já citado anteriormente.
Divergências apuradas pela Receita Feral entre a GFIP x Vlr da GPS. Competências 04, 05 e 09/2006 e 01 à 05/2007. - Clodoaldo
Já solicitado ao Clodoaldo, para fazer as retificações da GFIP.
Bloqueio dos bens do sr. Linneu / Quadra X
A escritura de doação das áreas comuns (cantina, secretaria etc) ainda não tinha sido registrada porque o desmembramento da Quadra X não havia sido concluído. Havia uma indefinição da esquina numa das ruas. Já começamos a resolver esse assunto com a Prefeitura. Falta finalizar com a Prefeitura e acompanhar o processo de desbloqueio a cargo do escr. e adv Olavo gozzano e associados.
Ação Trabalhista de 60 mil reais
O funcionário José Soncim trabalhou durante cinco anos no Rheata sem registro, na época do Carlos Pereira/Atipas. Ele entrou com uma ação trabalhista pleiteando o valor de R$ 60 mil. É outro assunto que tem que ser resolvido.
Sugestões dos funcionários
Há uma lista, que vou anexar a esta apresentação, com 21 sugestões dos funcionários, para melhoria da vigilância. A reunião aconteceu em 15/11. São sugestões muito simples que já começaram a ser implementadas.
Áreas cercadas que pertencem à Prefeitura
As áreas institucionais, áreas verdes e áreas de lazer existentes no loteamento são áreas que PERTENCEM À PREFEITURA. Elas ficam nos fundos de alguns lotes e foram, em MUITOS casos, cercadas como se fossem de propriedade daquele lote. Sobre isso, inclusive, recebemos alguns e-mails na Ouvidoria. A Prefeitura foi acionada, já fez todo o levantamento fotográfico dessas áreas e está para notificar os proprietários. Essas áreas ficam nas quadras C, H, R,T e V.
Demais pendências normais do dia-a-dia da Associação
Para encerrar, quero DESTACAR que é necessário haver, NO MÍNIMO, RESPONSABILIDADE e CONHECIMENTO ao se levantar questões e números publicamente, como ocorreu na última AGE. É preciso fazer análises econômicas e não financeiras para não deixar dúvidas quanto às despesas realmente efetuadas, conforme o demonstrativo que será em seguida distribuído.
A minha gestão pode até apresentar alguns equívocos, mas nada que desabone a mim ou aos membros da diretoria. Nenhum ato de improbidade foi cometido!
Por essa razão - e por respeitar a maioria dos senhores - eu e minha esposa colocamos nossas contas bancárias particulares à disposição de uma auditoria independente, à hora que acharem conveniente.
Obrigado.